Poda e Corte de Árvores em São Paulo: Como Fazer Sem Levar Multa?
Manter as árvores saudáveis e seguras é fundamental, mas em São Paulo, qualquer intervenção sem autorização pode gerar multas pesadas. Seja em residências, condomínios ou terrenos comerciais, a legislação ambiental da capital exige regras claras para poda, corte (supressão) ou transplante.
Neste guia rápido, explicamos o que a lei permite e como regularizar o serviço com segurança.
O que diz a lei em São Paulo?
Na cidade de São Paulo, a vegetação de porte arbóreo é protegida por lei (como a Lei Municipal nº 17.794/2022). Cortar, podar drasticamente ou transplantar uma árvore em área interna (quintais, jardins de prédios e empresas) sem permissão da Prefeitura configura infração ambiental.
As penalidades incluem multas financeiras altas por árvore afetada e a obrigação de compensação ambiental.
Quando é necessário pedir autorização?
- Poda em área interna: Em imóveis particulares, a poda de limpeza, adequação entre outras exige um laudo técnico assinado por um profissional habilitado (como engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo) com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). O documento deve ser protocolado na Prefeitura antes da execução.
- Corte (Supressão) ou Transplante: Exige autorização prévia da Subprefeitura ou da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), dependendo do caso e da quantidade de exemplares. O pedido também precisa de laudo técnico detalhado.
- Árvores na calçada (via pública): A manutenção em calçadas é de responsabilidade da Prefeitura, mas o proprietário deve pedir o serviço através do portal sp 156 na situação em que achar que a árvore está em mal estado, ou está interferindo no funcionamento da área privada.
- Risco iminente de queda: Se a árvore apresenta risco grave e imediato de cair, é necessário acionar a Defesa Civil ou apresentar laudo de urgência para intervenção rápida dentro da lei.
Por que contratar uma empresa especializada?
Além de evitar multas ambientais, o trabalho em altura e o uso de motosserras oferecem alto risco de acidentes e danos à rede elétrica ou imóveis próprio ou de vizinhos. Uma empresa profissional garante:
- Emissão de Laudo Técnico e ART: Cuidamos de toda a documentação e protocolo junto aos órgãos de São Paulo.
- Equipe certificada: Profissionais treinados nas normas de segurança (como NR-35 para trabalho em altura e NR-12 para operação de máquinas).
- Obedece a legislação: Trabalha conforme a exigências municipais e a NBR 16.246
- Descarte correto: Todo o resíduo verde (galhos e troncos) é destinado para locais licenciados, sem deixar sujeira no local.
- Transplante seguro: Caso a árvore precise sair do lugar por conta de uma obra, avaliamos a viabilidade técnica para replantá-la sem matar a espécie.
- Plantio substitutivo: Todas as remoções por corte ou por transplante deverá ser executado com mudas com DAP (Diâmetro a Altura do Peito) de 3 cm, com mínimo de 2,50m. de altura e primeira bifurcação a 1,80 m.
Precisa podar, cortar ou transplantar uma árvore em São Paulo?
Não corra o risco de sofrer autuações ou acidentes. A REMOPODAS- PODAS E REMOÇÕES DE ÁRVORES, cuida de todo o processo, desde o laudo técnico e aprovação na Prefeitura até a execução segura do serviço.
Atendemos residências, condomínios, construtoras e empresas em toda a capital e Grande São Paulo.
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