Nova legislação que disciplina a remoção, transplante de árvore no Município de São Paulo. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17794-de-27-de-abril-de-2022 Foram revogados: I – arts. 1º a 16 e 20 a 25 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987; II – Lei nº 12.959, de 21 de dezembro de 1999; III – Lei nº 13.646, de 11 de…
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Este artigo tem como finalidade esclarecer as principais dúvidas quanto a legislação alterada recentemente, flexibilizando as regras de poda e remoção de árvores. Juntamos aqui as dúvidas mais comuns que a REMOPODAS recebe diariamente e as principais situações em que a lei se aplica em um modelo de perguntas e respostas. O Projeto de Lei…
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O Ibama publicou nesta terça-feira (17/04) no Diário Oficial as Instruções Normativas (INs) n° 11 e n° 12, alterando a instrução normativa n° 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. As alterações introduzidas pelas novas regras e a metodologia de…
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No dia 26 de junho, em São Paulo, acontecerá o EnviroWorkshop, com uma série de workshop e palestras relacionadas ao Meio Ambiente, com as tecnologias mais modernas em temas como correção do solo, águas subterrâneas e emissões atmosféricas. O evento ocorrerá no Senac Santo Amaro e participação custa R$ 500, 00. Para se registrar acesse: https://enviroworkshops.com/workshop/2018-06-26-sao-paulo-br/
De 18 a 20 de setembro de 2018, no Pavilhão Branco Expo Center Norte acontece a Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, considerada uma das mais importantes da America Latina. A Fenasan tem como objetivos principais o fomento e a difusão da tecnologia empregada no setor de saneamento ambiental. A feira contará com diversos expositores, inscrições a…
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via Portal do Governo De 3 a 8 de julho, o Estado promove diversas ações em prol do Dia Mundial do Meio Ambiente. Na quarta-feira (06), será dada a abertura à 1º Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental: Conciliação Ambiental. Questões climáticas serão abordadas na quinta-feira (07), ainda na quinta, às 14h, será lançada a Operação Corta Fogo 2018…
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Acontecerá entre os dias 26 e 30 de maio de 2018 o 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Além dele, também acontecerá no local o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação) e o VII Prêmio José Bonifácio de…
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Meio ambiente, cultura de paz e espiritualidade serão temas do 1° Congresso de Educação Ambiental. A Fundação Mokiti Okada (FMO) realizará o 1° Congresso de Educação Ambiental que promove a Cultura de Paz. O evento será em 29 de maio e ocorrerá junto às atividades do 23° Congresso Internacional de Direito Ambiental, na sede FMO,…
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